Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) pela manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central por insuficiência de recursos para honrar compromissos.
Vorcaro foi preso em 4 de março, na terceira fase da Operação Compliance Zero. Mendonça, atual relator do caso no STF, autorizou a prisão após receber da Polícia Federal indícios de que o banqueiro mantinha uma estrutura particular para monitoramento e intimidação de pessoas consideradas adversárias de seus interesses.
A Segunda Turma do Supremo iniciou nesta sexta-feira votação virtual para decidir sobre a manutenção da medida cautelar. Até o momento, apenas os votos remotos de Mendonça e Fux foram computados. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques têm prazo até a próxima sexta (20) para registrar seus votos.
O ministro Dias Toffoli, que foi o primeiro relator do caso no STF e também integra a Segunda Turma, declarou-se suspeito para julgar processos relacionados ao Banco Master por motivo de foro íntimo. A suspeição decorre de controvérsias envolvendo negócios passados de uma empresa de sua família e um fundo vinculado ao Master, além de decisões anteriores que geraram questionamentos sobre sua condução do processo.
A Polícia Federal chegou a elaborar um relatório apontando pontos de contato entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento foi descartado pelo Supremo, que entendeu haver investigação irregular envolvendo um ministro sem autorização judicial.
Com a declaração de suspeição de Toffoli, o julgamento ficará a cargo de quatro ministros. Em caso de empate, será aplicado o princípio do in dubio pro reo, que determina decisão favorável ao investigado na dúvida.
