O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a portaria com os calendários de pagamento do programa Pé‑de‑Meia para 2026. O benefício é destinado a alunos do ensino médio público que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Entre 26 de fevereiro e 5 de março haverá depósito de R$ 1.000 na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante beneficiário. Esse valor corresponde à parcela de aprovação para quem foi aprovado nos três anos do ensino médio em 2025 e só poderá ser sacado se o aluno tiver concluído integralmente o ensino médio em 2025.
Também foi prevista uma parcela adicional de R$ 200 para estudantes que fizeram os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 e cursaram o 3º ano no mesmo ano. Esse valor poderá ser retirado pelo titular da conta.
A quantidade de parcelas para estudantes do ensino regular permanece em nove, condicionada à frequência mínima de 80% ao longo do ano letivo. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa prevê até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria encerra ainda o calendário do Pé‑de‑Meia referente a 2025.
Calendário 2026
Os pagamentos da “poupança do ensino médio” serão realizados conforme o mês em que as escolas encaminharem os dados de frequência.
– 23 a 30 de março: início dos pagamentos relativos à frequência de janeiro de 2026; inclui a parcela de matrícula (pagamento único).
– 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro de 2026.
– 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março de 2026.
– 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril de 2026.
– 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho de 2026; inclui parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
– 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho de 2026.
– 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto de 2026.
– 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro de 2026.
– 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro de 2026.
Calendário 2027
– 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro de 2026.
– 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento da parcela anual de aprovação de 2026, incluindo a parcela extra para quem participou dos dois dias do Enem, além do pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência do ensino regular.
– Março a junho de 2027: quitação de parcelas residuais geradas após correções de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Principais mudanças
A portaria traz ajustes para adequar o programa aos calendários das redes de ensino. Entre as alterações estão:
– Ampliação para 15 janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de ampliar as oportunidades para comprovação e correção da frequência dos estudantes.
– Data‑base do CadÚnico: para participar do Pé‑de‑Meia em 2026, a família precisa constar no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Inscrições posteriores só permitem participação no ano seguinte.
– Matrícula tardia: quem se matricular mais de dois meses após o início das aulas perde a parcela de matrícula, mas permanece elegível às parcelas de frequência e de conclusão, desde que esteja frequentando as aulas normalmente.
O programa funciona como uma poupança voltada a incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, com os pagamentos operacionalizados pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.
