O Ministério da Educação (MEC) abriu, entre abril e maio, o período para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal para a edição de 2026.
Governos interessados em utilizar as notas da PND em seus próprios processos seletivos de professores podem formalizar a adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O acesso exige login e senha da plataforma gov.br do dirigente local e de sua equipe técnica. A data final para adesões será divulgada pelo MEC.
A PND permite que as secretarias de educação utilizem a pontuação dos participantes como etapa única ou complementar em concursos públicos locais e processos seletivos simplificados, com o objetivo de apoiar contratações para o magistério da educação básica.
Redes que já aderiram em 2025
As redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que formalizaram adesão à PND em 2025 não precisam assinar novos termos com o MEC. Ainda assim, os secretários ou dirigentes educacionais cadastrados devem manifestar, pelo Simec, o interesse em voltar a usar as notas no ano seguinte. As regras foram publicadas em portaria do MEC nesta segunda-feira (6).
Em 2025, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND. A partir daquele ano, as adesões passaram a ter prazo indeterminado e podem ser canceladas a pedido do gestor local, também via Simec.
Cronograma e divulgação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o calendário geral da PND nesta segunda-feira (6). Os prazos oficiais serão fixados pelo governo federal.
A PND utiliza a mesma avaliação teórica aplicada pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) nas licenciaturas.
Após o encerramento das adesões e das confirmações de interesse, o MEC publicará, no Diário Oficial da União e em sua página eletrônica, a lista das redes participantes. A previsão é que essa divulgação ocorra até junho.
Para 2026, o período de inscrições dos candidatos está previsto entre 15 e 26 de junho. A prova será aplicada em 20 de setembro, seguindo o calendário do Enade das Licenciaturas. Os resultados finais devem ser divulgados em dezembro.
Outras informações sobre a PND
A PND é realizada anualmente pelo MEC em parceria com o Inep e tem aplicação descentralizada nas 27 unidades da federação.
A avaliação não cria um banco público de candidatos e não há consulta pública aos inscritos. A utilização das notas pelas redes depende do fornecimento do CPF dos candidatos por parte das secretarias de educação. Cada edição da prova tem validade de três anos e não substitui a publicação de editais próprios pelas redes de ensino, que continuam responsáveis por divulgar vagas, cargos, prazos e critérios de seleção.
