Um levantamento recente revela que pelo menos 30% dos processos de mineração no Brasil apresentam falhas. De um total de 257.591 processos, 95.740 enfrentam problemas relacionados a permissões, registro de extração, licenciamento, autorização de pesquisa ou pagamento de impostos.
Essas informações foram divulgadas no Monitor da Mineração, apresentado na terça-feira (02) pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia. A ferramenta abrange dados acumulados ao longo de mais de 80 anos pela Agência Nacional de Mineração, permitindo a comparação com informações históricas sobre zonas mineradas, utilizando mapas anuais de cobertura e uso da terra.
De acordo com a equipe do MapBiomas, a nova plataforma organiza dados dispersos, destaca irregularidades e fornece informações acessíveis e claras para instituições de fiscalização, jornalistas, pesquisadores e a sociedade. Entre as inconsistências identificadas estão operações minerárias em áreas restritas e situações em que a mineração começou antes da licença ter sido validada.
O objetivo do Monitor da Mineração é promover maior transparência e melhorar os processos relacionados à produção e comercialização de produtos minerários. Além disso, a plataforma gera relatórios para cada processo, incorporando indicadores como dados brutos, resumos de cruzamento de dados e imagens de satélite.
A equipe de reportagem buscou um comentário do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração sobre o monitoramento, mas aguarda resposta.
