A Advocacia-Geral da União (AGU) vai investigar os apagões em São Paulo por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma portaria publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União instituiu um grupo especial para avaliar os episódios e as medidas adotadas pela concessionária Enel.
Os procuradores responsáveis irão examinar as ocorrências relevantes de falhas na distribuição de energia na Região Metropolitana de São Paulo desde 2023 até o momento atual.
O grupo de trabalho será formalizado na próxima segunda-feira (19) e terá prazo de 30 dias para concluir o relatório final.
O documento deverá detalhar os casos apurados, analisar as providências tomadas pela Enel e apontar eventuais medidas jurídicas e institucionais cabíveis.
O resultado servirá de subsídio para a Presidência da República decidir sobre ações a serem adotadas em relação ao tema.
Um apagão recente ocorreu em dezembro, entre os dias 8 e 14, afetando mais de quatro milhões de consumidores na capital e região metropolitana.
Em decorrência desses episódios e de interrupções registradas entre 21 e 23 de setembro do ano passado, o Procon de São Paulo aplicou multa de R$ 14 milhões à concessionária.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também produziu relatório sobre as quedas de energia ocorridas em 2023 e 2024.
