O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi oficializado pelo Palácio do Planalto.
Messias ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado. Com 45 anos, ele poderá exercer seu mandato no STF até completar 75 anos, limite para aposentadoria compulsória.
Para que a nomeação seja efetivada, Messias deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além de precisar ser aprovado em votação tanto nesse colegiado quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda está pendente de definição.
À frente da Advocacia Geral da União desde o início de janeiro de 2023, Messias é natural do Recife e atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Jorge Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função que envolve o assessoramento direto ao presidente.
