O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (23), a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A nova legislação estabelece diretrizes de saúde pública focadas na prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que possui mais de 200 tipos e afeta a pele e as mucosas.
A lei entrará em vigor em outubro, após um período de 90 dias desde a sua publicação. Entre as principais medidas estão a promoção de campanhas informativas, a ampliação do acesso a cuidados de saúde e o incentivo à notificação de casos e à pesquisa científica sobre a infecção.
Embora a proposta previsse a realização de um exame sorológico para diagnóstico do HPV, esse item foi vetado. O governo justificou que o teste não é apropriado para esse fim e ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibiliza outros métodos de diagnóstico, como a biópsia, testes citológicos e moleculares, que também estão contemplados na nova norma.
Considerada a infecção sexualmente transmissível mais prevalente globalmente, o HPV pode causar verrugas genitais e está associado a diversos tipos de câncer, incluindo aqueles do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
