Na última quinta-feira, dia 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Este novo documento de identidade funcional, que será emitido pelo Ministério da Educação (MEC), proporcionará aos professores da rede pública e privada uma série de benefícios, incluindo descontos em ingressos para cinemas, teatros e shows.
A expectativa é que a carteirinha comece a ser emitida a partir de 15 de outubro, data que coincide com o Dia Nacional do Professor. O ministro da Educação, Camilo Santana, que foi o autor do projeto, destacou a relevância da criação deste documento, que teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês de agosto.
A nova carteira se propõe a equiparar os professores a outras categorias profissionais que já possuem documentos similares, como advogados, médicos e engenheiros. Além dos descontos em eventos culturais, os portadores da CNDB terão acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, com isenção de anuidade e benefícios em hospedagens, mediante convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
A CNDB será destinada exclusivamente a professores das redes de ensino públicas e privadas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal. Para obter o documento, os interessados deverão realizar o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando uma conta na plataforma Gov.br. As informações do cadastro serão validadas com dados de instituições governamentais, como a Receita Federal e o Censo Escolar.
Os educadores deverão informar o tipo de vínculo docente, bem como o município e a unidade da federação onde atuam. O tempo de emissão da carteira dependerá da disponibilidade dos dados fornecidos. A previsão do MEC é que mais de 2 milhões de professores possam receber o novo documento.
A lei também estipula que estados, o Distrito Federal e municípios devem fornecer as informações necessárias para manter a base de dados atualizada. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que visa valorizar e qualificar o magistério da educação básica, além de incentivar a carreira docente no país.
