O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou, nesta quarta-feira (15), diversas iniciativas do programa Crescer em Paz, que visa proteger crianças e adolescentes contra a violência, o crime e o uso de drogas. Lançado em abril de 2025, o programa abrange 45 ações, que incluem o acolhimento e a recuperação das vítimas, além do acesso à justiça.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 apontam um aumento alarmante nas mortes violentas de crianças e adolescentes, registrado em 4,2% entre 2023 e 2024, totalizando 2.356 fatalidades, especialmente na faixa etária de 12 a 17 anos. Além disso, as denúncias de maus-tratos, negligência e crimes digitais também mostraram crescimento significativo.
Durante o anúncio, foram assinados documentos como a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida, que visa evitar a revitimização de crianças e adolescentes, além de estabelecer uma rede integrada de proteção. Outra portaria abordou a classificação indicativa, incluindo a avaliação de conteúdos digitais, como violência em jogos eletrônicos, aplicativos e redes sociais.
O intuito é criar um ambiente midiático e digital seguro, educativo e respeitoso para os jovens brasileiros.
A situação do bullying também é preocupante, com mais de 2.500 registros criminalizados e cerca de 450 de cyberbullying em 2024, afetando principalmente jovens de 10 a 17 anos. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a dificuldade em enfrentar essa realidade.
Todos os índices de violência contra crianças aumentaram, incluindo abandono, maus-tratos e agressões relacionadas à violência doméstica, além de um crescimento de 245,6% nas interrupções escolares causadas pela violência.
Adicionalmente, o programa Famílias Fortes foi lançado durante a cerimônia, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas por famílias com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.
