Em Mato Grosso do Sul, motoristas com um bom histórico de direção podem agora usufruir de uma economia. Desde março, mais de 10 mil condutores já obtiveram um desconto de 10% nas taxas de renovação, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), graças ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Aqueles que já estão cadastrados recebem o desconto automaticamente, enquanto os novos interessados podem se inscrever no local, com orientação das equipes do Detran-MS, desde que não tenham cometido infrações nos últimos 12 meses.
Recentemente, Laury Gonçalves, um vendedor autônomo de 55 anos habilitado desde os 18, foi surpreendido ao descobrir seu direito ao desconto ao renovar sua CNH na Agência do Detran-MS no Pátio Central.
O incentivo do Detran é considerado importante para a redução de acidentes, que muitas vezes são causados por imprudência. Nos últimos meses, vários acidentes fatais têm sido registrados, evidenciando a necessidade de maior conscientização no trânsito, tanto entre motoristas quanto pedestres.
Desde a implementação do desconto, o número de motoristas beneficiados tem crescido de forma contínua. Em março, 1.276 motoristas aproveitaram a vantagem. O número subiu em abril para 1.431 e aumentou ainda mais em maio, com 1.791 condutores. Em junho, a quantidade chegou a 4.222, o pico até o momento. Em julho, mais 1.520 condutores utilizaram o benefício, totalizando 10.240 em pouco mais de cinco meses. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 162.309 motoristas cadastrados no RNPC, segundo dados do Ministério dos Transportes.
O RNPC é um registro voluntário que inclui apenas motoristas sem infrações nos últimos 12 meses, possibilitando que empresas e órgãos públicos ofereçam vantagens, como este desconto de 10% nas taxas relacionadas à CNH.
O cadastro pode ser realizado pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Senatran. A integração entre os sistemas estadual e federal foi finalizada neste ano, permitindo que o desconto seja aplicado já na emissão da guia gerada em Mato Grosso do Sul, com uma mensagem de reconhecimento.
A Lei nº 6.164, sancionada pelo governador Eduardo Riedel em dezembro de 2023, possibilitou este benefício para os cidadãos do estado. Os descontos concedidos aos bons condutores representam uma renúncia fiscal de R$ 250 mil, em benefício da população e para promover um trânsito mais seguro.
