O governo federal está em fase avançada de elaboração do Programa Amazônia Azul, uma iniciativa voltada para o desenvolvimento sustentável da parte costeira e marinha do Brasil. Com a formalização prevista para agosto, o programa pretende se tornar uma ferramenta chave para promover a sustentabilidade na região litorânea do país.
As metas incluem a geração de empregos e renda, aliadas à conservação dos recursos naturais. O foco é atender comunidades tradicionais, pescadores, pequenos empreendimentos, jovens e microempreendedores que atuam na chamada “economia do mar”.
Na reunião de preparatório realizada na quarta-feira (30), representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional definiram os principais aspectos para o planejamento e a avaliação do Programa. A versão final da proposta deve ser concluída até o dia 13 de agosto, durante a última reunião do grupo responsável.
A Agenda Plurianual de Ações será a principal ferramenta, organizando as iniciativas programadas de 2026 a 2028, com planejamentos subsequentes sendo realizados a cada quatro anos a partir de 2029. Municípios participantes serão selecionados por meio de um ranking e reavaliados bienalmente.
As prioridades na escolha dos municípios considerarão sua tipologia dentro da zona costeira e áreas marinhas, além de fatores como vulnerabilidade social, dependência econômica e risco de desastres naturais.
Para viabilizar este programa, o governo planeja várias fontes de financiamentos, incluindo o orçamento da União, fundos regionais do Norte e Nordeste, recursos do BNDES e financiamentos internacionais.
