A Justiça Federal em Belo Horizonte estabeleceu um cronograma para as audiências de instrução referentes ao colapso da barragem da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho, Minas Gerais. O desastre, que ocorreu em janeiro de 2019, deixou 272 mortos e causou danos significativos à cidade e ao meio ambiente, atingindo o rio Paraopebas e se espalhando para municípios vizinhos.
As audiências, que ocorrerão entre fevereiro de 2026 e maio de 2027, vão ouvir testemunhas e réus envolvidos nos homicídios qualificados resultantes do acidente no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A estrutura atual das investigações mantém o desmembramento decidido em 2023, que separa as ações relacionadas aos homicídios e outras que envolvem crimes ambientais atribuídos à Vale, empresa responsável pela operação da barragem, e à TÜV SÜD, consultoria alemã envolvida na supervisão da segurança da estrutura.
Os primeiros a depor serão os familiares das vítimas, seguidos por sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e demais testemunhas do evento. Os interrogatórios dos 15 réus previstos no processo estão agendados para março e maio de 2027. Os réus que são cidadãos estrangeiros devem prestar depoimento por meio de carta rogatória, procedimento usado para solicitação de cooperação jurídica entre países.
A decisão do Judiciário é considerada um marco significativo na busca por justiça, após seis anos de impasses relacionados ao caso. A Vale, por sua vez, relatou que, até setembro de 2023, mais de 9 mil acordos foram firmados, abrangendo cerca de 17 mil pessoas em relação a indenizações individuais, além de cerca de 1,5 mil referentes a questões trabalhistas.
