O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento que poderá resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete associados, no que se refere a uma suposta tentativa de golpe para contestar o resultado das eleições de 2022. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Os réus incluídos nesta ação são:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice-presidência em 2022;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros crimes. Em relação a Alexandre Ramagem, ele, atualmente deputado federal, responderá apenas a três das cinco acusações, conforme a previsão constitucional.
O julgamento começará no dia 2 de setembro, às 9h, com a abertura feita pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que, em seguida, concederá a palavra a Alexandre de Moraes para a leitura do relatório. Após essa etapa, a acusação, liderada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será apresentada, seguida pelas defesas dos réus.
Os advogados terão até uma hora para suas argumentações. A votação será iniciada por Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros na ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada pela maioria simples, sendo necessários três votos para a condenação ou absolvição.
A possibilidade de um pedido de vista do processo não é descartada, permitindo que algum ministro solicite mais tempo para análise, embora o caso deva ser devolvido para julgamento em até 90 dias.
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será automática e ocorrerá apenas após a análise de recursos. Além disso, os réus condenados, especialmente oficiais do Exército, que são cinco no total, não serão enviados a presídios comuns, mas poderão gozar de prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal.
