O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou que apresentará uma nova norma para o licenciamento ambiental, em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) voltada à proteção de lugares sagrados indígenas.
O Iphan terá um prazo de 15 dias, a contar de 3 de outubro, para submeter a nova proposta. A atualização da instrução normativa de 2015 incluirá consultas a povos e comunidades tradicionais, a fim de discutir a atuação do Iphan em licenciamento ambiental que possa afetá-los.
Além disso, o Instituto se comprometeu a elaborar uma nova minuta, que será apresentada às representações indígenas, permitindo espaço para consulta e colaboração.
A preocupação do MPF surgiu em junho do ano passado, no estado do Pará, onde denunciou que o licenciamento ambiental era muitas vezes utilizado para justificar a destruição do patrimônio cultural de comunidades indígenas. A situação é particularmente alarmante quando áreas sagradas, como locais de sepultamento em terras não demarcadas, são desrespeitadas por grandes empreendimentos.
A primeira minuta apresentada pelo Iphan foi criticada pelo MPF, especialmente pela restrição da proteção aos bens culturais que já possuem um nível inicial de proteção, além da exclusão de locais sagrados dessas garantias. Um caso emblemático mencionado envolveu a destruição de um espaço sagrado do povo Munduruku, ocorrido após uma demora na análise de um pedido de tombamento, que resultou na autorização para a devastação.
O Iphan informou que, desde abril, está trabalhando na solicitação do MPF para a criação de um grupo sobre Patrimônio Cultural Indígena.
