O governo federal lançou, nesta quinta-feira (2), a Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop), com o objetivo de prevenir, reduzir e eliminar a poluição marinha causada por resíduos plásticos. A estratégia, que se estende de 2025 a 2030, estabelece diretrizes para a coordenação de políticas públicas e a promoção de cooperação entre setores diversos.
A abordagem considera todo o ciclo de vida dos produtos, desde a obtenção das matérias-primas até o descarte final. O Ministério do Meio Ambiente será o responsável por sua execução, em colaboração com outros órgãos, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Marinha do Brasil.
As ações previstas incluem educação ambiental, sensibilização do público, capacitação e assistência técnica, além de incentivos financeiros. Entre as propostas estão a proibição de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal, assim como a eliminação gradual de plásticos de uso único.
Além disso, a estratégia pretende integrar o tema da poluição por plásticos e da sustentabilidade nos currículos escolares, além de cursos superiores e capacitações técnicas. Serão promovidos mutirões de limpeza em praias, rios, mangues, ilhas, lagos e mares como parte das atividades de educação ambiental.
Segundo o relatório “Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira”, publicado pela Oceana, cerca de 1,3 milhão de toneladas de resíduos são lançadas nos oceanos anualmente. Este acúmulo, em particular de microplásticos, compromete a capacidade dos mares de absorver carbono, exacerbando a crise climática ao liberar metano, um dos gases de efeito estufa mais poderosos. A elevação das temperaturas, por sua vez, acelera a fragmentação do plástico, criando um ciclo vicioso.
