sexta-feira, março 27, 2026
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Inep começa a emitir declaração de conclusão do ensino médio a partir desta sexta-feira

Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Enem com objetivo de obter a certificação poderão solicitar, a partir de sexta-feira (30), a emissão de declaração autenticada de conclusão pelo portal do Inep. O pedido será feito online por candidatos com 18 anos ou mais que alcançaram a pontuação mínima prevista em edital. O endereço para requerimento será divulgado pelo instituto.

O Inep informou que muitas instituições de ensino superior, especialmente públicas, aceitam essa declaração antes da apresentação do certificado oficial, o que evita o indeferimento de matrículas por falta do diploma físico ou digital emitido pelas secretarias estaduais de Educação.

As inscrições do Sisu 2026 foram encerradas na última sexta-feira (23) e não serão reabertas para quem deixou de se inscrever por entender que precisava apresentar o certificado de conclusão do ensino médio. A apresentação do diploma não foi exigida para a inscrição no Sisu, e o sistema já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem.

O processamento considerou elegíveis para fins de matrícula os participantes com 18 anos ou mais que obtiveram, no Enem, pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação. O Inep registrou aproximadamente 100 mil candidatos que solicitaram certificação durante a inscrição e quase 20 mil adicionais que, embora não tenham feito a solicitação prévia, cumpriram os critérios.

Na quinta-feira (29), o Inep encaminhará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem e habilitados no Sisu. A divulgação dessas listas independe da apresentação do certificado de conclusão do ensino médio. O Ministério da Educação enviou circular com orientações às universidades e institutos federais sobre o procedimento de chamada e matrícula.

A matrícula dos pré-selecionados no Sisu será realizada diretamente nas instituições a partir de 2 de fevereiro. Os candidatos devem apresentar documentos pessoais (identidade e CPF), certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, em caso de cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme exigências de cada universidade.

O Inep anunciou que, a partir de 2026, será possível solicitar o certificado de conclusão do ensino médio de forma totalmente digital, pela plataforma do instituto com autenticação via Gov.br. O prazo para requerimento do diploma digital, com validade permanente, começa em 2 de março. Os pedidos serão encaminhados automaticamente a um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, um por região do país, para evitar sobrecarga do sistema. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) realiza atualmente os testes da tecnologia que será adotada nacionalmente.

Quanto ao Prouni, o certificado de conclusão do ensino médio não será exigido no processo seletivo para o primeiro semestre de 2026. As inscrições gratuitas estão abertas até quinta-feira no portal de acesso ao ensino superior. O MEC divulgou um passo a passo com as etapas e documentos necessários para a inscrição.

O Prouni oferece mais de 594 mil bolsas nesta edição, a maior oferta da história do programa. O resultado da primeira chamada sairá em 3 de fevereiro, e o prazo para entrega de documentação às instituições vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.

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