O governo proibiu a exportação de barbatanas do tubarão-azul, espécie muito demandada no mercado asiático. As novas normas foram adotadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quinta-feira (26) e impõem critérios mais rigorosos para comércio exterior do tubarão-azul, também chamado de cação-azul.
O anúncio ocorreu durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias, em Campo Grande (MS). As medidas entram em vigor em sete dias, quando passa a valer a proibição da exportação de barbatanas separadas do corpo do animal.
Importação e exportação de tubarões continuam permitidas, mas sob regras mais severas e com o fim do comércio de barbatanas soltas. A norma determina ainda que o tubarão-azul não pode ser a espécie-alvo de pescas destinadas ao comércio exterior.
Fica estabelecido um limite máximo de 20% do total de espécies capturadas por cruzeiro para o tubarão-azul. Também é proibida a retenção e a comercialização de exemplares abaixo do tamanho mínimo legal e de fêmeas.
Outras medidas complementares serão aplicadas ao longo da cadeia produtiva, do pescador ao exportador, para evitar impactos adicionais sobre a espécie, que já está ameaçada de extinção. As alterações obedecem aos compromissos do Brasil no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens em Perigo de Extinção.
