Na próxima semana, hospitais privados e filantrópicos poderão se cadastrar para abater dívidas tributárias com a União em troca de oferecer atendimento especializado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A data de lançamento do edital para adesão desses hospitais deve ocorrer até cinco dias após a publicação da portaria que formaliza a iniciativa, prevista para ser divulgada nesta quarta-feira (25).
A proposta foi anunciada por Alexandre Padilha, ministro da Saúde, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda. O intuito é diminuir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias no SUS.
Os atendimentos nesse novo modelo têm previsão para início em agosto. O governo estipulou como áreas prioritárias oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias.
Além dos hospitais endividados, unidades privadas sem débitos tributários também poderão participar, recebendo créditos que poderão ser utilizados para pagamento de impostos.
O funcionamento da iniciativa será o seguinte: ao publicar o edital, os hospitais interessados poderão listar os procedimentos que desejam oferecer, que necessitarão da aprovação da pasta da Saúde com base em uma nova tabela de procedimentos.
A expectativa é que em agosto os primeiros hospitais sejam contratados, permitindo que pacientes à espera no SUS sejam atendidos em instituições privadas, sem custo, através do Sistema Único de Saúde.
