O governo federal lançou nesta terça-feira (24) um novo mecanismo que permitirá a hospitais privados e filantrópicos abaterem dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, hospitais que não têm débitos poderão receber créditos tributários que poderão ser utilizados para abatimentos em impostos.
A medida, apresentada pelos ministros da Saúde e da Fazenda, Alexandre Padilha e Fernando Haddad, visa reduzir as longas filas de espera para consultas, exames e cirurgias. Essa ação está inserida no programa “Agora Tem Especialistas”, relançado no mês anterior.
Os atendimentos sob essa nova abordagem devem começar em agosto, com prioridades definidas nas áreas de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, englobando cerca de 1.300 tipos de cirurgias.
Para participar, as instituições devem formalizar a adesão no Ministério da Fazenda, onde será criado um programa de transação tributária. O Ministério da Saúde será responsável pela aprovação das propostas recebidas, além de monitorar a execução dos atendimentos e conceder certificados para os créditos tributários. Estima-se que o abatimento total de dívidas possa chegar a R$ 2 bilhões por ano, enquanto os créditos tributários têm um limite de R$ 750 milhões. Uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde oficializará a nova estratégia, que será divulgada no Diário Oficial da União.
Adicionalmente, um painel com dados unificados sobre os atendimentos realizados pelo novo programa será disponibilizado, permitindo o acesso a informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todas as instituições participantes deverão contribuir com a atualização desse sistema.
Segundo os ministros, a iniciativa representa um esforço para resolver os problemas financeiros enfrentados por instituições de saúde, que acumulam, juntas, R$ 34,1 bilhões em dívidas. Este recurso significativo torna o contexto ainda mais desafiador, considerando as dificuldades de cobrança das dívidas existentes.
