O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que retirou do arcabouço fiscal a devolução de valores a aposentados do INSS. Esses aposentados tiveram descontos indevidos realizados por empresas de empréstimos consignados.
A determinação visa garantir que os aposentados não sejam prejudicados, uma vez que algumas associações realizaram cobranças sem autorização sobre os benefícios que recebem. A decisão do STF permitirá que esses aposentados tenham seus direitos rapidamente restabelecidos.
Haddad comentou sobre a importância do ressarcimento dos valores devidos.
As declarações do ministro foram feitas no Rio de Janeiro, onde ele se reuniu com os ministros das Finanças da Rússia e da China, Anton Siluanov e Lan Foan, respectivamente. Haddad também se encontrou com o ministro das Finanças da França, Eric Lombard, para discutir o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, manifestando confiança de que o pacto será finalizado até o final do ano.
Quanto ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Haddad expressou otimismo em relação ao aumento do tributo, destacando que há um clima propício para o diálogo.
O ministro também elogiou o deputado federal Arthur Lira, relator da reforma do Imposto de Renda, que propõe isentar pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. Ele ressaltou que a colaboração entre o Ministério da Fazenda e Lira tem sido técnica e de alta qualidade, apontando para a expectativa de um bom resultado na proposta.
