O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do mercado de combustíveis, tanto no âmbito nacional quanto internacional. A atuação será feita em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes dos elos de produção, importação e distribuição.
A iniciativa visa reforçar o acompanhamento das cadeias globais de derivados de petróleo, da logística de abastecimento no Brasil e da evolução dos preços dos produtos mais relevantes, diante do conflito no Oriente Médio — região responsável por cerca de 60% das reservas petrolíferas mundiais.
Nos últimos dias, o MME intensificou também as interlocuções com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes de mercado para mapear possíveis impactos e antecipar riscos à oferta.
O objetivo formal da ação é detectar rapidamente ameaças ao abastecimento e coordenar medidas para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento, seguindo procedimentos já adotados em situações geopolíticas semelhantes.
Apesar da instabilidade internacional, a exposição direta do Brasil ao conflito tem sido considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, principalmente diesel, enquanto a participação de fornecedores do Golfo Pérsico no mercado brasileiro de derivados é relativamente pequena.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedindo análise sobre aumentos recentes nos preços dos combustíveis observados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi motivado por relatos de sindicatos do setor (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS) de que distribuidoras teriam elevado os preços de venda aos postos, atribuindo os reajustes ao aumento do preço internacional do petróleo em razão do conflito.
Até o momento, a Petrobras não anunciou alteração nos preços praticados em suas refinarias.
A Senacon solicitou ao Cade que avalie a existência de indícios de práticas que possam prejudicar a concorrência, incluindo eventuais tentativas de coordenação de condutas comerciais entre concorrentes. O monitoramento do setor segue em curso.
