Estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo programa Mais Médicos, terão acesso a um auxílio mensal oferecido pelo governo federal. A iniciativa visa apoiar esses alunos em suas necessidades acadêmicas e sociais, garantindo sua continuidade nos estudos até a conclusão do curso.
O Programa de Bolsa Permanência, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), foi instituído pela Portaria nº 655/2025, recentemente publicada no Diário Oficial da União.
Para ser beneficiado, o estudante deve estar devidamente registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e manter seu cadastro atualizado. No caso de instituições de ensino privadas, o aluno precisa ser bolsista integral.
Além disso, os requisitos incluem estar matriculado em um curso de medicina do programa Mais Médicos, não ter concluído outro curso superior, não receber o auxílio de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), e ter uma renda familiar bruta que não exceda 1,5 salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 2.277 em 2025.
Os alunos interessados em solicitar a bolsa devem se registrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) e Providenciar os documentos que comprovem sua situação financeira e a matrícula ativa em medicina. O acesso ao SISBP requer uma conta no portal Gov.br, além da assinatura do termo de compromisso disponível na portaria.
A seleção dos beneficiários ficará a cargo das instituições de ensino superior, que devem priorizar os estudantes com menor rendimento familiar. Aqueles que completaram o ensino médio em escolas públicas terão preferência, assim como os alunos que ingressaram na universidade através de cotas de vulnerabilidade social.
O programa atenderá alunos de cursos de medicina em universidades federais e instituições privadas. Para formalizar a participação, as instituições devem assinar um Termo de Adesão conforme as novas diretrizes.
O valor da bolsa será definido pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não podendo ser inferior ao auxílio de uma bolsa de iniciação científica, atualmente estipulada em R$ 700. Este benefício pode ser combinado com outras bolsas acadêmicas, desde que o total não exceda 1,5 salário mínimo mensal.
Os pagamentos serão realizados diretamente pelo FNDE ao estudante, após a validação mensal da matrícula pela instituição.
A bolsa pode ser cancelada em várias situações, como trancamento ou suspensão da matrícula, mudança de curso, baixo rendimento acadêmico, ou fornecimento de informações falsas.
Essa nova iniciativa busca garantir que alunos em situação de vulnerabilidade continuem seus estudos em medicina, promovendo maior acessibilidade à formação médica no país.
