Na quinta-feira, 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do programa Gás do Povo, que oferecerá gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda. Esta iniciativa substituirá o Auxílio Gás e beneficiará aproximadamente 15,5 milhões de lares.
O lançamento ocorreu na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, onde o presidente assinou uma medida provisória (MP) que criará o programa, a qual será enviada ao Congresso Nacional. A MP tem validade imediata, mas requer aprovação dos parlamentares em até 120 dias para se manter em vigor.
A distribuição dos botijões de gás deverá iniciar em 30 de outubro, sem intermediários. Em vez de receber um benefício em dinheiro, como no programa anterior, agora cada família poderá retirar os botijões diretamente nas revendedoras credenciadas pelo governo. Essa mudança visa aumentar a eficiência, a transparência e o controle sobre a política pública.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil ainda utilizam uma combinação de lenha e gás para cozinhar, sendo que aproximadamente 5 milhões dessas famílias de baixa renda optam pela lenha devido ao elevado preço dos botijões. O programa também tem como objetivo proteger a saúde da população exposta à poluição decorrente da queima de biomassa.
O financiamento do programa será integralmente realizado com recursos públicos, sem a necessidade de créditos adicionais. Para este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) já destina mais de R$ 3,57 bilhões para sua implementação, com previsão de R$ 5,1 bilhões para 2026.
O benefício será acessível às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), que têm renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Famílias que recebem o Bolsa Família terão prioridade. A quantidade de botijões que cada família poderá retirar anualmente varia de acordo com o número de integrantes: até três botijões para duas pessoas, até quatro para três e até seis botijões para famílias com quatro ou mais membros.
A Região Nordeste será a mais beneficiada, com estimativa de mais de 7,1 milhões de famílias contempladas. Em seguida estão o Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
O programa contemplará a distribuição de cerca de 65 milhões de botijões por ano. O acesso ao beneficio será facilitado por diversas plataformas, incluindo um aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, onde os usuários poderão localizar revendas credenciadas; um cartão do programa; vales impressos que podem ser retirados em agências da Caixa Econômica Federal; e o cartão do Bolsa Família.
As revendas participantes deverão exibir identidade visual padronizada. O preço dos botijões será definido com base em estudos regionais dos ministérios de Minas e Energia e Fazenda, buscando reduzir desigualdades e considerando variações de custo entre as regiões. O governo alerta que o preço recomendado não inclui o custo de entrega do gás.
