O Ministério da Educação (MEC) autorizou reajuste de 14,35% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país, com o objetivo de recompor o poder de compra frente à inflação dos alimentos.
Com o aumento, o investimento no programa alcança R$ 6,7 bilhões em 2026. O governo federal informa que esse montante representa alta de 55% em relação ao orçamento de 2023 e avanço de 80% sobre o patamar de quatro anos atrás. O reajuste será aplicado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
O orçamento do Pnae passou de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões em 2026, segundo o MEC.
Também foi formalizado o aumento da cota mínima destinada à agricultura familiar. Por lei, estados e municípios devem reservar, obrigatoriamente, 45% dos recursos do Pnae para a compra de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais, ante 30% anteriormente. O ministério estima que a mudança deve injetar cerca de R$ 3 bilhões na economia rural.
O Pnae atende alunos da educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas ao poder público.
