O governo federal brasileiro iniciou uma consulta pública para coletar sugestões da população sobre a utilização da inteligência artificial (IA) na educação. O objetivo é desenvolver diretrizes para um uso responsável dessa tecnologia nas escolas.
A consulta foi lançada na sexta-feira, 10 de outubro, e permanecerá disponível na plataforma Brasil Participativo até 29 de outubro. Qualquer cidadão que deseje contribuir para o adequado uso da IA nas instituições de ensino pode acessar o site para enviar suas sugestões.
A iniciativa foi anunciada no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação (MEC) destacou a importância da participação de educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores e demais interessados.
As propostas serão organizadas em temas específicos, que incluem:
– Proteção de dados
– Combate a vieses algorítmicos
– Direitos autorais e integridade acadêmica
– Critérios de transparência
– Protocolos de uso por faixa etária
– Formação dos docentes
– Acessibilidade e prioridades de infraestrutura
O MEC ressalta que a inteligência artificial já desempenha um papel na educação, desde o planejamento de aulas até a personalização do aprendizado, especialmente para atender estudantes com necessidades diversas.
Dados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgados recentemente pela OCDE, indicam que 56% dos professores no Brasil utilizam IA, superando a média de 36% observada nos países membros da organização.
Com o referencial a ser elaborado a partir das contribuições da consulta pública, será possível estabelecer princípios e salvaguardas para garantir que a tecnologia sirva como aliada em processos de aprendizagem, evitando possíveis riscos à educação.
O MEC também planeja incluir diretrizes que contemplam supervisão humana em todas as etapas do uso da IA, alinhamento às finalidades pedagógicas, transparência no funcionamento dos sistemas, segurança de dados e formação continuada para educadores e gestores.
