O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira (5) que, em 2025, repassou R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
As iniciativas fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce, instrumento de reparação pelos danos causados pelo colapso da estrutura da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton.
O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos percorreram 633 quilômetros pela bacia do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo. O episódio contaminou abastecimentos de água, destruiu ecossistemas e resultou na morte de 19 pessoas, atingindo populações de 49 municípios nos dois estados.
Detalhes do repasse
Segundo o BNDES, os recursos serão aplicados em construção de unidades básicas e hospitais, entre outras ações de saúde previstas no acordo. O Novo Acordo foi homologado em novembro de 2024 e destinou R$ 12 bilhões para programas de saúde na região afetada.
Desse montante, R$ 11,32 bilhões ficarão sob gestão do BNDES, por meio do Fundo Rio Doce, para financiar o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, coordenado pelo Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes são de responsabilidade dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Projetos previstos
Entre as obras previstas estão a construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). O pacote também inclui a implantação do Centro de Referência das Águas e de um Centro de Referência em Exposição a Substâncias Químicas.
Distribuição dos recursos
Os R$ 11,32 bilhões do programa contemplam 38 municípios em Minas e 11 no Espírito Santo. Do total, R$ 815,8 milhões financiarão projetos executados diretamente pelo Ministério da Saúde.
Foi previsto ainda um aporte de R$ 1,8 bilhão para custear planos municipais de saúde elaborados por cada município. Outros R$ 300,2 milhões serão destinados a pesquisas e análises a serem realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os R$ 8,4 bilhões restantes devem constituir um fundo patrimonial que viabilizará ações destinadas ao fortalecimento e à melhoria das condições de saúde das localidades contempladas.
O Novo Acordo
O Novo Acordo foi assinado pela União, pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de órgãos do sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. O instrumento repactua medidas iniciadas em 2016 que não garantiram reparação integral dos danos.
O valor total do acordo é de R$ 170 bilhões. Desse montante, R$ 32 bilhões correspondem a indenizações individuais e obrigações de fazer da Samarco e de suas acionistas, além de R$ 38 bilhões já executados anteriormente. Os R$ 100 bilhões restantes serão desembolsados pelas empresas ao longo de 20 anos para os poderes públicos. As parcelas de responsabilidade da União, que somam R$ 49,1 bilhões, foram destinadas ao Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES.
