O Fundo Amazônia anunciou a liberação de quase R$ 53 milhões para ampliar o Projeto Paz no Campo no Maranhão. O fundo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e gerido pelo BNDES.
Os recursos devem alcançar cerca de 40 mil pessoas, com a regularização de 13.250 pequenos imóveis rurais da agricultura familiar e de 20 comunidades quilombolas. A ação abrangerá 85 municípios da Amazônia Legal no estado.
O prazo para execução do investimento é de 36 meses, sob coordenação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.
O acordo foi formalizado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís. Participaram do evento governadores do Maranhão, de Mato Grosso e dos sete estados da região Norte, todos com áreas do bioma amazônico.
A medida visa ampliar o acesso de famílias rurais a crédito, assistência técnica e políticas públicas. Espera-se também que a regularização contribua para reduzir conflitos fundiários e fortalecer a governança territorial.
Além do investimento em regularização, o Fundo Amazônia apoiará ações de prevenção e combate a queimadas, fomento à bioeconomia e monitoramento ambiental. Parte dos recursos será destinada à aquisição de equipamentos, como veículos, drones e outros dispositivos tecnológicos.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia capta doações nacionais e internacionais para financiar iniciativas voltadas à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como à conservação e ao uso sustentável da Amazônia Legal. Até agora, foram apoiados cerca de 140 projetos que somam aproximadamente R$ 5 bilhões.
