segunda-feira, março 30, 2026
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Fraudes comprometem a fiscalização no setor mineral, afirmam grupos de ativistas

As organizações Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) se manifestaram em relação à Operação Rejeito da Polícia Federal, que resultou na prisão de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Os envolvidos são investigados por supostas fraudes na autorização de exploração de minério de ferro em Minas Gerais.

De acordo com o MAB, a implicação de funcionários públicos no caso é alarmante. O movimento, que atua desde os anos 1980 em defesa dos direitos de comunidades afetadas por projetos energéticos, expressou preocupação com a relação entre os órgãos de fiscalização e as mineradoras. Segundo a organização, essa parceria compromete a segurança de milhões de pessoas e remete a tragédias passadas, como os desastres em Brumadinho e Mariana.

A Polícia Federal alegou que os investigados teriam corrompido servidores em diversas esferas governamentais para obter licenças ambientais fraudulentas, permitindo a exploração de minério em áreas protegidas e colocando em risco o meio ambiente e a vida de cidadãos.

O Muvb, em nota, destacou que as prisões expõem uma realidade preocupante, evidenciado pelo histórico de problemas em Maceió, onde o afundamento do solo tem sido objeto de investigação. A Associação criticou a falta de autonomia das instituições responsáveis pela supervisão e mencionou que a ANM e o SGB deveriam zelar pela segurança da população.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) também manifestou preocupação, reforçando a necessidade de punir qualquer irregularidade e destacando que práticas ilegais são incompatíveis com os ideais do setor.

Por sua vez, o SGB afirmou que os fatos investigados ocorreram antes da chegada de um de seus diretores na organização e que as investigações sobre a subsidência em Maceió são coordenadas pelos órgãos locais competentes. O SGB reiterou seu comprometimento com a transparência e a colaboração com as autoridades investigativas.

A Agência Brasil entrou em contato com a ANM, que reafirmou seu compromisso com a legalidade e transparência em suas operações.

Esta matéria foi atualizada em 19 de setembro às 11h40 para incluir a posição do SGB.

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