Na 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou o Projeto de Lei ECOA – Escolas com Adaptação Climática, uma proposta destinada a preparar as instituições de ensino da rede municipal para os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Bancada do Clima, que é uma coalizão nacional focada na articulação de iniciativas legislativas para enfrentar a crise climática.
A proposta foi elaborada em um contexto crítico, onde se busca interligar a qualidade do aprendizado às condições adequadas do ambiente escolar. O vereador destacou a importância de preparar as escolas diante do aumento das temperaturas.
O Projeto de Lei ECOA estabelece diretrizes para uma “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino”, abordando aspectos como conforto térmico e infraestrutura resiliente. As diretrizes incluem melhorias em climatização, ventilação, iluminação natural, além de proteção contra chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra. Também são previstos protocolos de segurança que englobam estados de atenção, alerta máximo e emergência climática, em coordenação com a Defesa Civil Municipal. A proposta ainda visa implementar soluções sustentáveis, adaptação curricular e promover o protagonismo de crianças e adolescentes na criação de soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Dados recentes demonstram a gravidade da situação no Brasil, onde eventos climáticos extremos têm afetado a educação. No Rio Grande do Sul, 741 mil alunos de mais de 2 mil escolas ficaram sem aulas devido a enchentes. Na região amazônica, cerca de 1.700 unidades escolares enfrentaram problemas devido à seca, impactando 436 mil estudantes. Esses números evidenciam a necessidade urgente de políticas que preparem os ambientes escolares para eventos extremos, buscando reduzir a vulnerabilidade de alunos e profissionais da educação.
Atualmente, o projeto aguarda análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, onde receberá pareceres técnicos antes da votação em plenário. A proposta representa um importante avanço na discussão sobre justiça climática em nível municipal, colocando Dourados entre as cidades brasileiras que estão adotando ações concretas para proteger os estudantes dos impactos relacionados às mudanças climáticas.
