A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será reconhecida oficialmente como uma deficiência, de acordo com a Lei 15.176, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). A política foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2 de julho e entrará em vigor 180 dias após a publicação.
A fibromialgia é uma condição crônica que causa dores musculares, articulares, além de sintomas como tontura, fadiga, ansiedade e depressão, com causas ainda não totalmente compreendidas. A condição está relacionada à “sensibilização central”, uma disfunção no sistema nervoso que torna os neurônios responsáveis pela dor mais ativos.
Com a nova legislação, indivíduos com fibromialgia terão acesso a direitos como cotas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos. Para a validação da deficiência, uma equipe de profissionais de saúde, incluindo médicos e psicólogos, deverá avaliar as limitações da pessoa em comparação com a população em geral.
Embora no Distrito Federal a condição já fosse reconhecida como deficiência, a nova lei se estende a todo o território nacional. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para aqueles que sofrem com a síndrome, garantindo maior suporte à população afetada.
