O ministro Edson Fachin será empossado nesta segunda-feira (26), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. O ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência da Corte.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que finaliza seu mandato de dois anos à frente do STF. A eleição de Fachin para a presidência, ocorrida no mês passado, aconteceu de forma simbólica. O novo presidente, que até então ocupava a vice-presidência, foi escolhido com base no critério de antiguidade entre os ministros.
Para a cerimônia de posse, foram convidados diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente. Fachin optou por não realizar a tradicional festa de posse, que costuma ser organizada por associações de magistrados.
Em relação ao seu estilo de conduzir o STF, Fachin é conhecido por ser mais reservado, o que deve se refletir em sua postura em relação à imprensa e a possíveis conflitos políticos. Espera-se que sua gestão se concentre em pautas relevantes socialmente. Durante sua primeira sessão como presidente, marcada para quarta-feira (1º), a Corte dará início ao julgamento sobre a relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos, uma questão central na discussão da chamada “uberização”.
Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, assumiu seu cargo no STF em junho de 2015. Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná. No STF, presidiu investigações importantes, incluindo a Operação Lava Jato e questões relacionadas a demarcações de terras indígenas.
Alexandre de Moraes, que também assume uma posição de destaque na Corte, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer em março de 2017, sucedendo o ministro Teori Zavascki após sua morte em um acidente aéreo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Moraes também ocupou cargos relevantes no governo de São Paulo, incluindo secretarias de Segurança Pública e Transportes, além de ter sido ministro da Justiça.
