O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta terça-feira (31) que a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news está em análise pela Corte e que o tema consta na pauta de discussões entre os ministros. Ele também relatou ter mantido diálogo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e iniciado conversas com outros integrantes do tribunal.
O inquérito foi instaurado em março de 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A abertura foi determinada pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de combater a veiculação de notícias que, segundo a Corte à época, atingiam a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus membros e de seus familiares. Toffoli designou Alexandre de Moraes como relator do procedimento.
Fachin foi relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que julgou a constitucionalidade do inquérito e votou pela sua validade. Na decisão, o relator pontuou o papel do procedimento no enfrentamento de ataques direcionados ao Supremo.
O inquérito segue em tramitação no STF desde 2019. A discussão atual concentra-se na avaliação sobre a continuidade ou o eventual encerramento das investigações.
