A partir do dia 20 deste mês, cidadãos da Zâmbia e do Malaui que solicitarem vistos para os Estados Unidos, seja para turismo ou negócios, deverão pagar uma caução que varia entre US$ 5 mil e US$ 15 mil. A informação foi divulgada pelo Departamento de Estado americano nesta terça-feira (5).
Os solicitantes de vistos B1/B2, que abrangem atividades turísticas e empresariais, precisarão apresentar uma caução em valores que serão estipulados durante a entrevista. Além disso, será necessário preencher o Formulário I-352, do Departamento de Segurança Interna, aceitando os termos da caução através da plataforma de pagamento Pay.gov. Essa exigência se aplica a todos, independentemente do local da aplicação.
Embora o pagamento da caução seja um requisito, ele não assegura a concessão do visto. O Departamento de Estado alertou que taxas pagas sem a orientação de um agente consular não são reembolsáveis. Os portadores de vistos que precisarem pagar a caução devem ingressar nos Estados Unidos apenas pelos aeroportos de Boston, Nova York (JFK) e Washington D.C. (Dulles).
O valor integral da caução será restituído ao solicitante se todas as regras para a obtenção do visto de não imigrante forem obedecidas, assim como as condições do Formulário I-352. A devolução ocorrerá automaticamente se o titular do visto deixar o país dentro do prazo autorizado, não viajar até a expiração do visto, ou se a entrada for negada no porto de entrada.
Por outro lado, o Departamento de Estado esclareceu que a caução não será devolvida em situações específicas, como quando o titular permanecer nos Estados Unidos além do permitido ou solicitar ajuste de status imigratório, incluindo pedidos de asilo.
Na última segunda-feira (4), os Estados Unidos anunciaram um projeto-piloto de 12 meses com a nova exigência de caução, que se aplica apenas a solicitantes de vistos de turismo e negócios da Zâmbia e do Malaui, não incluindo o Brasil na lista inicial.
