Estudantes da Escola Estadual Presidente Dutra, localizada no bairro Horto Florestal em Belo Horizonte, iniciaram um movimento contra a adesão da instituição ao sistema cívico-militar. Um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais mostra jovens de diferentes idades questionando o modelo proposto, ressaltando a possibilidade de abuso de autoridade por parte das lideranças educacionais.
No vídeo, os alunos se juntam em uma quadra poliesportiva e cantam a música “Marcha soldado, cabeça de papel”, exibindo cartazes que indagam sobre a percepção do governo estadual sobre seus papéis como estudantes. As mensagens incluem questionamentos sobre a adequação do ensino militarizado e a defesa da autonomia e de uma educação que promove a liberdade.
A escola destaca, em suas redes sociais, a importância de abordar temas como letramento racial, direitos da comunidade LGBTQIA+, saúde mental e educação artística, mostrando preocupação com os vínculos entre os membros da comunidade escolar.
O governo de Minas Gerais anunciou a realização de assembleias em 728 escolas para ouvir a comunidade sobre a implementação do modelo cívico-militar. Entretanto, o governador Romeu Zema suspendeu a consulta, alegando baixa participação dos pais por conta das férias. A consulta havia sido iniciada em 30 de junho e deveria ser finalizada em 18 de agosto, mas foi interrompida após aproximadamente duas semanas.
A proposta envolve a presença do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar nas escolas, alegando que isso fortaleceria a educação pública, promovendo ambientes mais seguros e organizados. A Secretaria de Educação argumenta que a gestão militar poderia trazer melhorias na formação dos alunos em múltiplas dimensões comportamentais e democráticas.
Dados do Censo Escolar indicam que as instituições que adotaram o modelo cívico-militar conseguiram reduzir significativamente a taxa de abandono escolar, apresentando uma queda de 4,92% em 2022 para 2,96% em 2023.
No entanto, especialistas na área da educação criticam essa abordagem. O Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais publicou um relatório que sustenta que a militarização das escolas não aborda os desafios sociais complexos enfrentados, como a falta de políticas públicas e suporte familiar. O documento também expressa preocupações sobre a pressão na adesão das escolas, a formação inadequada dos militares e a falta de evidências que comprovem os benefícios do modelo.
Denúncias de agressões cometidas por militares contra estudantes com transtornos mentais foram igualmente registradas. Uma especialista citada pela Agência Brasil relatou um aumento da violência em escolas de São Paulo, que adiou a implementação do modelo para 2026.
Desde sua introdução em Minas Gerais em 2020, nove instituições já operam sob os princípios do sistema cívico-militar, incluindo escolas em Belo Horizonte e cidades vizinhas. A Secretaria de Educação informou que qualquer adesão ao modelo dependerá de um estudo técnico e que a decisão final sobre a participação e o orçamento será determinada após a conclusão da fase de consulta pública.
A Agência Brasil buscou um esclarecimento da Secretaria de Educação sobre como os avanços no ensino poderiam ser atribuídos exclusivamente à mudança no sistema, já que outros fatores podem ter influenciado os resultados observados. A resposta ainda está pendente.
