Mato Grosso do Sul recebe entre 11 e 13 de março o XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, encontro que reúne gestores e especialistas de todo o país para debater estratégias de fortalecimento do planejamento governamental e aprimoramento da gestão pública.
Organizado pelo Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento), o evento reúne secretários estaduais, técnicos e representantes de instituições envolvidas na formulação e execução de políticas públicas.
A abertura oficial está marcada para quinta-feira (12) e contará com a presença do presidente do Conseplan, Fabrício Marques, do governador Eduardo Riedel e do secretário de Governo e Gestão Estratégica de MS, Rodrigo Perez Ramos. A programação traz painéis sobre modernização do Estado, planejamento fiscal e gestão de investimentos públicos.
Entre os painelistas confirmados está o economista Bruno Carazza, da Fundação Dom Cabral. Também participam debates sobre transformação do Estado e modernização da gestão representantes do Ministério da Gestão e Inovação e secretarias estaduais responsáveis pelo planejamento, com enfoque na melhoria da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
A Reforma Tributária ocupa espaço na agenda, com painel conduzido pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Flávio César Mendes de Oliveira, e pela presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Michele Roncalio. O tema aborda impactos na previsibilidade fiscal, na reorganização das receitas e nos desafios para estados e municípios durante o período de transição.
O programa também trata do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), iniciativa voltada à reorganização do equilíbrio fiscal das unidades federativas e às consequências para o planejamento orçamentário e financeiro.
No último dia do fórum, Mato Grosso do Sul apresenta um painel dedicado às Boas Práticas Estaduais em planejamento, coordenado pelo secretário Rodrigo Perez Ramos, que vai expor iniciativas do estado voltadas à inovação institucional e ao aprimoramento da gestão pública.
A agenda técnica inclui ainda a Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento, coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); a implementação de uma agenda transversal para infância e adolescência com participação do UNICEF; e a incorporação de critérios de mitigação e adaptação climática em investimentos públicos, com contribuições de especialistas do Banco Mundial.
Paralelamente aos painéis, haverá reuniões técnicas dos grupos de trabalho do Conseplan para aprofundar temas como gestão de investimentos públicos, planejamento e orçamento, revisão de gastos, monitoramento e avaliação de políticas e estratégias de desenvolvimento de longo prazo.
O evento tem como anfitriões integrantes da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, incluindo o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira. Ao longo dos três dias, o fórum reúne lideranças e experiências destinadas a orientar a transformação de estratégias em políticas públicas mais eficientes.
