A família de José Carlos Mata Machado, conhecido como Zé Carlos, recebeu uma indenização de R$ 590 mil por danos morais, decorrente de sua morte durante a ditadura militar. O valor foi pago pela União após a conclusão de um processo judicial que tramitava na Justiça Federal de Minas Gerais e que se arrastava desde 1999. A quantia foi recebida por sua viúva, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos, no final de julho deste ano.
A sentença que determinou o pagamento foi proferida em 2023, coincidentemente quando se completaram 50 anos do assassinato de Zé Carlos, que ocorreu em 28 de outubro de 1973, em Recife, nas instalações do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi).
Zé Carlos, membro da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), já havia sido detido anteriormente, durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna, São Paulo, em 1968. Nessa ocasião, passou oito meses encarcerado no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em Belo Horizonte.
Ele também teve papel destacado na UNE, tendo sido vice-presidente, além de ter presidido o Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde ingressou em 1964 como o primeiro colocado no vestibular.
O advogado Eduardo Diamantino, que representa a viúva, comenta sobre o desfecho do caso, mencionando que, embora a justiça tenha demorado, finalmente houve reconhecimento por parte do sistema judicial. O advogado observa ainda que existe jurisprudência consolidada que garante a imprescritibilidade de ações indenizatórias relacionadas a violações dos direitos humanos cometidas por agentes do Estado.
A matéria foi atualizada para confirmar que o pagamento da indenização já foi efetuado.
