### Brasil Reconhecido por Programa de Alimentação Escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que recentemente completou 70 anos, é considerado uma referência global em alimentação escolar, conforme atestam especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU). A partir de 2009, com a implementação de uma nova lei, o programa passou a priorizar refeições adequadas em vez de alimentos ultraprocessados, promovendo uma alimentação mais nutritiva aos estudantes.
Fernando Luiz Venâncio, ex-metalúrgico e atual chefe de cozinha da Escola Johnson em Fortaleza, no Ceará, serve diariamente três refeições para mais de 400 alunos. O cardápio inclui pratos típicos da região, como baião de dois e o popular creme de galinha, elaborado sem ingredientes industrializados, visando atender a diversas restrições alimentares dos estudantes.
A atuação de nutricionistas nas escolas é uma exigência legal desde 2009, garantindo que as refeições estejam alinhadas com as necessidades nutricionais dos alunos, promovam a cultura local e priorizem alimentos da agricultura familiar. A legislação estipula que pelo menos 30% dos produtos usados no Pnae devem ser oriundos da agricultura local, e uma mudança recente no Congresso pode aumentar essa exigência para 45% a partir de 2026.
Produtores como Marli Oliveira, que cultiva alimentos na região de Ocara, Ceará, beneficiam-se do programa, que oferece uma renda estável para agricultores familiares. Um estudo do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) revelou que cada real investido no Pnae gera crescimento significativo no PIB agrícola do Brasil.
Em setembro, o Brasil foi sede da 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar, com a participação de representantes de mais de 90 países. Durante o evento, foi destacada a cooperação com nações como São Tomé e Príncipe, que se beneficiam da expertise brasileira em nutrição escolar.
O Pnae atende cerca de 40 milhões de estudantes de diversas modalidades de ensino, contribuindo para a redução da fome no país. Representantes da ONU destacam que a alimentação escolar é uma medida crucial para a segurança alimentar dos alunos, sendo a principal refeição do dia para muitos.
Apesar do reconhecimento, o programa enfrenta desafios em sua implementação. Em 2025, o orçamento previsto foi de R$ 5,5 bilhões, com repasses diários por aluno variando conforme a modalidade de ensino. No entanto, a falta de complementação de recursos por estados e municípios, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, afeta negativamente o funcionamento do Pnae.
Estudos apontam que cerca de 47% dos nutricionistas entrevistados relataram dificuldades em cumprir as exigências nutricionais do programa, devido à falta de infraestrutura, resistência de famílias e profissionais, e restrições orçamentárias.
A presidente da Associação Brasileira de Nutrição, Albaneide Peixinho, enfatiza que a alimentação escolar ainda é vista por muitos gestores como um mero lanche, subestimando sua importância. Segundo ela, o Pnae deve ser considerado um programa pedagógico e de promoção de hábitos saudáveis, sendo essencial para a melhoria da educação no Brasil.
Com a necessidade de avançar na efetividade do programa, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a alimentação escolar seja plenamente integrada e valorizada na educação brasileira.
