Lideranças governamentais, representantes de organizações da sociedade civil e acadêmicos de toda a América Latina reúnem-se em Brasília nos dias 23 e 24 para discutir a criação de uma rede permanente pela alfabetização na idade adequada — proposta que estabelece a alfabetização até os 7 anos como meta regional, por meio de cooperação técnica entre países.
O encontro internacional sobre Alfabetização, Equidade e Futuro foi aberto pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, que representou o ministério na cerimônia de abertura.
Entre os temas centrais estão modelos de política pública, monitoramento da aprendizagem e estratégias para reduzir desigualdades educacionais. No debate sobre experiências nacionais, o Brasil apresentou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa que articula União, estados e municípios com metas para garantir a alfabetização até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
Segundo dados oficiais do programa, em 2024 o índice nacional de alfabetização ao final do 2º ano alcançou 59,2% dos alunos, perto da meta de 60% estabelecida para o ano. A meta de longo prazo é chegar a pelo menos 80% de crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano até 2030.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é apontado como ferramenta central para medir a alfabetização no país e identificar desigualdades por escola, município, região, etnia, raça e modalidades como educação quilombola e indígena. A partir desses indicadores, são traçadas políticas direcionadas para as localidades e grupos com pior desempenho.
No diagnóstico apresentado, o país enfrenta desafios além do acesso universal à escola: infraestrutura escolar incompleta, falta de bibliotecas em algumas unidades, escassez de vagas em creches e necessidade de formação continuada e específica para professores alfabetizadores.
Representantes de outras jurisdições latino-americanas compartilharam avanços e práticas replicáveis. A província argentina do Chaco detalhou a implementação de um Plano da Jurisdição da Alfabetização, que envolveu a distribuição de um livro por aluno, manuais por escola do 1º ao 3º grau e ações de trabalho com livros em casa, alcançando cerca de 77 mil crianças em 1.283 escolas.
No México, o projeto da Nova Escola Mexicana e o Plano de Estudos de 2022 colocaram a comunidade no centro das ações, com produção de materiais adequados à diversidade linguística. O país registra aproximadamente 68 línguas indígenas e tem orientado processos de alfabetização que considerem a língua materna das crianças.
O Peru destacou o uso de avaliações censitárias como base para políticas e o foco em solucionar problemas de saúde e violência no ambiente escolar. O histórico de instabilidade na liderança do setor também foi apontado como fator que compromete a continuidade de políticas: o país teve 26 ministros da educação na última década.
O Uruguai apresentou metas de aprimoramento de políticas e práticas educacionais, lembrando acordos históricos de universalização da educação no país e as limitações orçamentárias enfrentadas por nações de menor porte territorial e populacional.
Outra pauta do encontro foi a alfabetização digital. A necessidade de articular a formação digital de docentes e alunos com a alfabetização tradicional foi colocada como prioridade, com ênfase em processos contínuos ao longo da vida escolar.
O Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro termina nesta terça-feira (24). A programação contou com tradução simultânea em português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras) e transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Educação.
