O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma medida para levar conectividade a unidades de ensino público com dificuldade de acesso à internet. Ao menos 118 unidades de universidades federais e institutos federais poderão ser beneficiadas.
A iniciativa permite que empresas multadas pela Anatel convertam o valor das penalidades em obras e serviços de conectividade. O montante total das multas envolvidas chega a R$ 29 milhões. As operadoras apontadas pela agência são Telefônica, Claro, Tim e Sky.
Pela decisão, as prestadoras poderão cumprir a obrigação conectando as unidades à rede da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), que fornece infraestrutura de internet para instituições de ensino e pesquisa. Caso optem por não executar as contrapartidas, as empresas poderão transformar a obrigação em pagamento de multa, abrindo mão de um desconto de 5%.
O conjunto de 118 unidades mapeadas está distribuído em 39 instituições de ensino superior e 72 municípios. Além desse mapeamento inicial, existem menções a outras 226 unidades que também podem necessitar de conectividade.
A seleção das unidades a serem atendidas pelas prestadoras seguirá um critério de diversidade regional: as empresas que aderirem deverão escolher unidades situadas em macro regiões distintas à medida que forem indicando locais sucessivos.
A medida, aprovada por todos os conselheiros, tem como objetivo ampliar o acesso à internet de alta velocidade e integrar academicamente campi e espaços ainda sem infraestrutura adequada.
