O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) instituiu o Programa Ecosociobio para promover economias sustentáveis ligadas à sociobiodiversidade dentro das unidades de conservação federais. A portaria que cria o programa foi publicada nesta segunda-feira, dia 2.
A iniciativa busca conciliar proteção ambiental, geração de renda e fortalecimento de modos de vida tradicionais, incluindo ações como o desenvolvimento do turismo de base comunitária.
Entre os objetivos estão a promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, o fortalecimento da gestão ambiental e da participação social, o incentivo ao uso sustentável da biodiversidade e a contribuição para a adaptação às mudanças climáticas.
O programa prevê a valorização de saberes tradicionais e exige a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades, em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Também estão previstas medidas de suporte aos beneficiários, como facilitação de acesso a mercados, oferta de crédito, investimentos em infraestrutura e assistência técnica.
A gestão do Ecosociobio envolverá conselhos das unidades de conservação, associações locais e gerências regionais do ICMBio. A coordenação ficará a cargo da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade, e um comitê nacional será responsável pelo acompanhamento e avaliação dos resultados.
O financiamento deverá provir de múltiplas fontes: orçamento do ICMBio, Fundo de Compensação Ambiental, organismos internacionais, setor privado e receitas geradas pelas próprias unidades de conservação.
