O prefeito Marçal Filho declarou situação de emergência em saúde pública no município de Dourados nesta sexta-feira (20) devido ao avanço da chikungunya na área urbana e na Reserva Indígena.
O decreto nº 587, de 20 de março de 2026, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, tem prazo inicial de 90 dias e visa viabilizar o acesso a recursos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da epidemia. A medida se ampara na Lei Federal nº 13.301/2016, que prevê ações de vigilância em saúde diante de risco iminente causado pelo mosquito transmissor.
A decisão foi tomada após reunião realizada na quinta-feira (19) com representantes das esferas municipal, estadual e federal. Participaram do encontro autoridades da Secretaria Municipal de Saúde, da Força Nacional do SUS e da vigilância epidemiológica estadual.
Dados do Informe Epidemiológico Diário da SESAI, referentes ao território indígena até 19 de março, registravam 936 notificações, 846 casos prováveis, 274 casos confirmados, 90 atendimentos hospitalares, três internações e quatro óbitos confirmados. Os maiores focos de atendimento foram identificados nas aldeias Jaguapiru II, Bororó I, Bororó II e Jaguapiru I.
A administração municipal também relatou crescimento de casos confirmados dentro do próprio município, aumento da procura por consultas nas Unidades Básicas de Saúde e maior pressão sobre a rede assistencial.
No decreto, o artigo 1º estabelece a declaração de emergência pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de prorrogação mediante avaliação técnica da Secretaria Municipal de Saúde enquanto persistir o risco sanitário e assistencial.
Como fundamentação do decreto, foram citados o aumento expressivo de casos suspeitos, prováveis e confirmados; registros de hospitalizações, internações e óbitos; expansão da transmissão além do território indígena; elevação da demanda por atendimentos em UBS, serviços de urgência e hospitais; risco de saturação da capacidade de leitos e recursos assistenciais; e a necessidade de medidas imediatas de vigilância, assistência, regulação, controle vetorial e mobilização da rede regional de saúde.
A Força Nacional do SUS, que atua em cenários críticos, recomendou a adoção da medida e está presente no município com foco no controle do Aedes aegypti e na reorganização da rede de atendimento, com atenção especial às comunidades indígenas. As ações previstas incluem reforço de pessoal, ampliação da logística com viaturas, busca ativa de casos e intensificação de visitas domiciliares para eliminação de criadouros.
A operação federal teve início com sete profissionais nesta quarta-feira e deve ampliar o efetivo para 21 integrantes a partir de domingo.
Autoridades municipais ressaltaram ainda a condição de Dourados como referência regional, atendendo cerca de 35 municípios, o que aumenta o potencial impacto sobre a rede de saúde caso ocorra expansão dos casos nas cidades vizinhas.
Bairros da cidade apontados com alta procura por atendimentos com sintomas compatíveis à chikungunya incluem Jóquei Clube, Jardim dos Estados, Piratininga, Caiuás e Novo Horizonte.
