Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deverão se reunir nesta terça-feira (5) para discutir a redação final de uma proposta que inclui a Feira Literária de Bonito no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Além dessa, outras três iniciativas também serão analisadas durante a sessão.
Entre as pautas, está o Projeto de Lei 31/2025, que propõe a oficialização da Feira Literária de Bonito (FLIB), evento gratuito que acontece anualmente no município desde 2015. O objetivo da feira é promover a formação de leitores no estado, por meio do contato direto com autores e o acesso à literatura, com forte participação da comunidade escolar da região.
Outro assunto a ser debatido é o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Hashioka, que visa tornar obrigatório o cancelamento virtual de produtos e serviços pelas empresas que operam em Mato Grosso do Sul. Essa norma se aplica a prestadoras de serviços públicos, telefonia, internet, planos de saúde, cartões de crédito e bancos. As companhias deverão permitir que os consumidores possam realizar o cancelamento de forma imediata e unilateral pelo mesmo meio digital utilizado para a contratação.
Serão votados também dois projetos de resolução que concedem a Comenda do Mérito Legislativo e o Título Honorífico de Cidadão Sul-Mato-Grossense. As iniciativas são de responsabilidade dos deputados Junior Mochi e Zé Teixeira.
As sessões poderão ser acompanhadas de forma presencial ou através das transmissões ao vivo, disponíveis nos canais oficiais da assembleia, como TV ALEMS e Rádio ALEMS.
