Na tarde de sexta-feira (15), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu uma audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Plenário Deputado Júlio Maia. O evento, que teve como foco a participação da sociedade civil organizada, foi fomentado pela deputada Gleice Jane (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. A iniciativa contou com a colaboração do Fórum Estadual de Cultura e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, reunindo autoridades, parlamentares e representantes do setor cultural.
A audiência começou com a composição da mesa e a execução do Hino do Estado, seguida de uma apresentação cultural do grupo Charangada, que trouxe músicas tradicionais brasileiras. Gleice Jane enfatizou a necessidade de democratizar o acesso aos projetos culturais e ressaltou a diversidade cultural do estado, que inclui comunidades indígenas e quilombolas. O objetivo da deputada foi destacar a relação entre cultura e economia, mencionando a dependência de muitos artistas e trabalhadores culturais em relação a incentivos públicos.
A Política Nacional Aldir Blanc, estabelecida pela Lei Federal 14.399/2022, é um programa do governo federal voltado para o repasse de recursos à cultura nos estados, funcionando de 2023 a 2027, com um investimento total de R$ 15 bilhões. A proposta destina 80% dos recursos a ações de apoio ao setor cultural, enquanto os 20% restantes visam projetos que promovam o acesso à produção artística em áreas periféricas.
A mesa de autoridades contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura e do Fórum Estadual de Cultura. Caroline Garcia, coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, abordou a importância de incluir as manifestações culturais de comunidades tradicionais nas políticas públicas e ressaltou que a audiência é essencial para garantir a participação da sociedade na aplicação dos recursos.
Angela Montalvão, coordenadora do Fórum Estadual de Cultura, destacou a relevância do evento para fortalecer as políticas culturais. Ela criticou a ausência de participação de conselheiros estaduais nas escutas realizadas pelo governo, afirmando que isso compromete a política nacional de cultura.
Israel Zayed, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, também discorreu sobre a falta de representatividade nas consultas realizadas, chamando a atenção para a necessidade de ampliar a participação da população nas discussões sobre cultura.
Durante o encontro, participantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de apresentar suas visões e questionamentos sobre a PNAB. Gleice Jane finalizou a audiência reafirmando a importância de continuar a luta pela inclusão das diversas vozes da cultura no estado, especialmente em relação ao acesso a recursos e iniciativas.
A audiência foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da ALEMS e pela TV Assembleia MS, além de contar com cobertura pela Rádio ALEMS.
