**Transporte por aplicativo: abordagens contrastantes em São Paulo e Rio de Janeiro**
As principais cidades do Brasil seguem direções divergentes em relação aos serviços de transporte por aplicativo, especialmente no que se refere ao uso de motos. Enquanto São Paulo optou por proibir essa modalidade devido a preocupações com a segurança, o Rio de Janeiro busca regulamentar as plataformas para padronizar as regras e combater infrações de trânsito.
Desde o início de 2025, a prefeitura de São Paulo está em meio a um embate judicial com empresas de aplicativos sobre a permissão para a operação de mototáxis na capital. As companhias alegam que uma lei federal lhes confere a autorização para atuar, mas a administração municipal emitiu um decreto que proíbe esses serviços, citando os altos riscos associados às motos. Dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) indicam que o risco de um acidente fatal em motocicletas é 17 vezes maior do que em automóveis.
Em janeiro, o prefeito de São Paulo expressou a opinião de que as plataformas de mototáxis estariam colocando vidas em risco. O governo estadual, em junho, sancionou uma lei que permite que os municípios regulamentem o transporte individual por motos. Contudo, a prefeitura reforçou que a proibição ainda permanece em vigor enquanto o assunto é discutido na Câmara Municipal.
No Rio de Janeiro, a estratégia é diferente. A administração municipal firmou um acordo de cooperação com as principais plataformas de transporte para coletar dados sobre segurança, visando a melhoria nas regulamentações. O vice-prefeito anunciou que medidas para uniformizar as regras entre diferentes aplicativos estão em andamento, buscando evitar incentivos para que motociclistas mudem de serviço em busca de melhores condições de trabalho.
Além disso, o Rio planeja criar pontos de apoio para motociclistas e expandir as faixas exclusivas para motos nas vias urbanas, visando promover o emprego e a segurança. Contudo, o aumento no número de acidentes de moto tem sido alarmante, com dados recentes mostrando que a rede municipal de saúde lidou com quase 14.500 atendimentos de vítimas de acidentes envolvendo motocicletas nos seis primeiros meses de 2025.
A saúde pública também sofre com os impactos dessa modalidade de transporte. O custo anual com atendimentos a vítimas de acidentes na cidade ultrapassa R$ 130 milhões. O perfil das vítimas geralmente é de homens jovens, entre 23 e 33 anos, moradores de comunidades. O horário de maior incidência de acidentes ocorre entre 7h e 9h, durante o trajeto para o trabalho.
Estudos nacionais corroboram essa realidade, apontando que a faixa etária mais afetada em acidentes com motos é de 20 a 39 anos, com uma significativa porcentagem de vítimas sem ensino superior e predominância entre negros.
Especialistas alertam sobre o risco da expansão dos serviços de mototáxi. Um pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) considera que a regulação desses serviços poderia dar uma falsa sensação de segurança, sem resolver os problemas estruturais envolvidos.
O debate sobre a segurança no trânsito se estende a propostas que buscam incentivar o transporte público e alternativas de mobilidade, em lugar do uso massivo de motocicletas. Profissionais de saúde e segurança viária destacam a urgência de um planejamento que preste atenção às necessidades de mobilidade primária da população, especialmente em áreas carentes.
Por fim, representantes do setor motociclista pedem um investimento em educação para o trânsito, ressaltando a importância de instruções adequadas para motociclistas e passageiros, além de um processo mais acessível para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
