O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu edital para selecionar representantes da sociedade civil para integrar os Comitês Gestores dos Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil.
A iniciativa visa ampliar a participação de comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez sítios inscritos como patrimônio cultural mundial.
Na relação de bens estão os centros históricos de Diamantina (Minas Gerais), Olinda (Pernambuco), São Luís (Maranhão) e Salvador (Bahia); as Ruínas de São Miguel das Missões (Rio Grande do Sul); a Praça São Francisco, em São Cristóvão (Sergipe); as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar (Rio de Janeiro); o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto (ambos em Minas Gerais); e Brasília.
Podem concorrer organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, assim como grupos ou coletivos, formalizados ou não, desde que mantenham vínculo com as localidades indicadas e atendam a pelo menos um dos critérios previstos no edital. Entre eles estão ter participado da candidatura do sítio; ser referência cultural ou social na região; ser formado por detentores de bens culturais imateriais com relação ao sítio; ou atuar em patrimônio cultural, educação patrimonial, cultura ou áreas correlatas.
Os representantes selecionados deverão acompanhar a implementação e propor recomendações relacionadas ao plano de gestão de cada sítio, à preservação e ao uso sustentável do território, além de promover articulação entre atores públicos, privados e comunitários envolvidos na gestão.
As inscrições vão até 8 de março, mediante formulário previsto no edital publicado no Diário Oficial da União. O resultado será divulgado entre 16 e 17 de março.
