Começa nesta segunda-feira (16 de março) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde. Nos 5.570 municípios serão eleitos delegados para a fase estadual, com o objetivo de discutir os rumos do sistema público de saúde.
Os encontros estaduais iniciam na quarta-feira (18 de março) e terão como finalidade promover o debate em torno dos eixos temáticos da conferência e relacioná-los às demandas de cada região.
As conferências nacionais ocorrem a cada quatro anos e definem prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), orientando investimentos, formas de organização do atendimento e ações para fortalecimento do sistema. Do processo podem resultar propostas de legislação, espaços de integração entre usuários e trabalhadores e diretrizes para investimentos, desde o cuidado curativo e preventivo até o apoio à pesquisa, desenvolvimento e incorporação de tecnologias.
A etapa municipal vai até 4 de julho. Compete às comissões designadas pelas secretarias de saúde fixar a data das conferências locais, comunicar o Conselho Nacional de Saúde e realizar os encontros.
No segundo semestre serão enviados e sistematizados os encaminhamentos municipais, ocorrerá o credenciamento dos delegados e haverá preparação para as conferências estaduais e distrital, previstas para janeiro a abril de 2027. A 18ª Conferência Nacional de Saúde está agendada para julho de 2027, em Brasília (DF).
Na semana passada, dia 11, o Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador que estabeleceu quatro eixos temáticos para a conferência. São eles:
– democracia, saúde como direito e soberania nacional;
– financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
– desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
– modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
A organização por eixos visa reduzir a repetição de temas e facilitar a compreensão do público leigo. A seleção de delegados é tripartite, envolvendo gestores, trabalhadores e usuários do SUS, o que busca integrar diferentes experiências e pontos de vista.
O primeiro encontro estadual começa nesta quarta-feira em Salvador. Ao todo, serão pelo menos 13 eventos promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais. Essas atividades não têm poder de definir propostas ou delegados, mas visam qualificar os participantes para debates alinhados aos eixos e explicar a dinâmica da conferência nacional.
A programação dos encontros inclui mesas temáticas, debates sobre qualificação do controle social, financiamento do SUS, modelos de atenção e também agenda cultural.
Encontros previstos até o fim de abril:
– 18 de março — Bahia
– 23 de março — Rio Grande do Norte
– 24 de março — Espírito Santo
– 25 de março — Rio de Janeiro
– 27 de março — São Paulo
– 27 de março — Piauí
– 30 de março — Roraima
– 31 de março — Alagoas
– 31 de março — Goiás
– 10 de abril — Rio Grande do Sul
– 14 de abril — Ceará
– 29 de abril — Paraná
– 30 de abril — Sergipe
