A reza Ñembo’e e cantos do mbaraka marcaram a abertura do Abril Indígena nesta quarta-feira (1º), no auditório do Bioparque Pantanal. O evento reuniu representantes das oito etnias presentes em Mato Grosso do Sul — Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinau e Atikum — para celebrar avanços em políticas públicas e ações de inclusão social nos territórios.
Promovida pela Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, a campanha apresentou um balanço das iniciativas executadas pelo governo estadual nos últimos quatro anos, com foco na autonomia dos povos e na escuta das demandas locais.
Autoridades estaduais participaram da abertura. Foi enfatizada a importância de ampliar a visibilidade das culturas indígenas e de ocupar espaços institucionais e públicos para promover reconhecimento e fortalecimento das comunidades. Também foi destacado o compromisso do governo com a transparência e a prestação de contas das ações implementadas a partir das demandas trazidas pelas lideranças indígenas.
Principais ações e programas anunciados
Desenvolvimento econômico e subsistência
– Empretec Indígena: cinco edições realizadas em Miranda, Nioaque, Paranhos, Antônio João e Dourados.
– Implementação de cesta étnica respeitando identidade cultural e necessidades nutricionais.
Cidadania, segurança e proteção
– Programa MS em Ação – Edição Indígena (parceria com SEJUSP): oito ações em Dourados, Caarapó, Amambai, Japorã, Paranhos, Miranda, Bodoquena e Antônio João; 41.921 pessoas atendidas e 8.521 documentos emitidos.
– Implantação de 18 Conselhos Comunitários de Segurança Indígena em municípios como Campo Grande, Dourados, Caarapó, Japorã, Douradina, Amambai, Tacuru, Aquidauana, Sidrolândia, Paranhos, Miranda, Nioaque e Antônio João.
– Reativação do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários após 15 anos.
Cultura, identidade e educação
– Construção de 10 Centros Culturais Indígenas em Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Paranhos, Ponta Porã e Tacuru.
– Capacitação para acesso a editais e fomento cultural e emissão da Carteirinha do Artesão em Mato Grosso do Sul.
– Ações educativas do Abril Indígena nas escolas para valorização cultural e combate ao preconceito.
– Manutenção de 19 escolas indígenas e de um Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas.
– Implantação de novas turmas do curso normal médio intercultural indígena em Paranhos e na Aldeia Passarinho (Miranda).
– Avanço do programa MS Alfabetiza Indígena à segunda fase, com sensibilização das redes municipais e elaboração de normativa específica.
– Programa MS Supera: concessão de benefício equivalente a um salário mínimo a estudantes de baixa renda, incluindo 138 indígenas no ensino superior e 3 no ensino médio.
Saúde, direitos sociais e inclusão
– Implantação do primeiro SAMU Indígena do Brasil (SAMUI 192), inaugurado em 2025 na Reserva Indígena de Dourados.
– Aquisição de 21 ambulâncias tipo furgão pela Secretaria de Estado da Saúde, destinadas à SESAI.
– Programa Autismo Sem Fronteira: encontros sobre TEA realizados em 2025 na reserva de Dourados e previstos para 2026 em Amambai.
Energia
– Programa Energia Social: Conta de Luz Zero reestruturado pela Lei nº 6.170/2023.
Moradia e infraestrutura
– Atendimento a 1.186 famílias indígenas pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural – etapa Oga Porã, em municípios como Amambai, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sidrolândia e Tacuru.
Água para Todos
– Investimento de R$ 60 milhões para ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento em 18 aldeias indígenas.
– Atendimento direto a 34.688 indígenas, com foco em Amambai, Caarapó, Japorã, Juti, Paranhos e Tacuru.
– Assinatura, em janeiro de 2026, de contrato para implantação de sistemas de abastecimento nas aldeias Jaguapiru e Bororó (Reserva Indígena de Dourados), com investimento previsto de R$ 48,7 milhões.
O encontro também reforçou a articulação entre órgãos estaduais e parceiros para a implementação das ações e ressaltou o protagonismo dos povos originários na construção das políticas apresentadas.
