O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição de R$ 85 da Prova Nacional Docente (PND) teve início nesta segunda-feira (30) e seguirá até sexta-feira (4). As solicitações devem ser feitas exclusivamente por meio do Sistema PND.
A PND, organizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será aplicada anualmente. As redes públicas de ensino têm a opção de utilizar os resultados como critério exclusivo ou complementar na seleção de professores para a educação básica. Destinada a concluintes de cursos de licenciatura em 2025 e a profissionais já licenciados, a prova está marcada para o dia 26 de outubro deste ano.
Para ter direito à isenção da taxa, os candidatos precisam atender a um dos seguintes critérios:
1. Estar inscrito no Enade 2025 por meio de sua instituição de ensino superior, sendo concluintes de um curso de licenciatura;
2. Pertencer a uma família de baixa renda cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025);
3. Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme estipulado pela legislação.
Os participantes que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão recorrer entre os dias 7 e 11 de julho. A divulgação do resultado final referente à concessão da isenção acontecerá em 14 de julho, enquanto as inscrições ocorrerão de 14 a 25 de julho.
A Prova Nacional Docente seguirá a matriz de avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas) e não substituirá os processos seletivos já existentes. As redes públicas que optarem por utilizar a prova poderão considerar os resultados como etapa única ou complementar em seus concursos públicos. Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão incluir etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.
