O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas, lançou nesta sexta-feira (10) o programa Horizontes Culturais, uma estratégia nacional para fomentar atividades culturais no sistema prisional. O evento foi realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a participação de instituições, artistas e representantes da sociedade civil.
O programa visa reforçar práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à arte e à cultura. A iniciativa prevê um plano nacional e ações nas áreas de audiovisual, música e comunicação.
Além das pessoas em privação de liberdade, o Horizontes Culturais também alcança ex-detentos, pessoas em regime de liberdade condicional, familiares e servidores do sistema penal. Entre os objetivos estão incentivar a produção cultural, oferecer formação profissional, fortalecer vínculos sociais e ampliar o acesso a obras e oportunidades culturais.
O lançamento coincidiu com o último dia da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional, que reuniu atividades como literatura, música, cinema, teatro e artes visuais. A programação incluiu visitas guiadas a museus, doação de livros e exposição de obras com temática penal, submetidas a curadoria.
Na ocasião, o CNJ firmou com a Fundação Biblioteca Nacional um termo de doação de 100 mil livros destinados a unidades prisionais de todo o país. Os exemplares, que abrangem romances, poesia, história, iconografia e ensaios, serão disponibilizados em bibliotecas escolares do sistema prisional.
Levantamento do CNJ em cerca de 1,2 mil unidades prisionais indicou que 45% dessas unidades não oferecem atividades culturais, apontando lacunas que o programa pretende enfrentar.
