A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) lançou a Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública, iniciativa destinada a ampliar o apoio técnico e institucional aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O objetivo é fortalecer a implementação descentralizada de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania.
A Central presta orientação estratégica a gestores municipais, vereadores, conselhos, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, coletivos e cidadãos interessados. O serviço funciona em formato on-line e reúne equipe e ferramentas para acompanhar a elaboração e execução de ações locais.
A estrutura da Central foi concebida para fomentar o municipalismo, com foco em inclusão, equidade e valorização das diversidades. Entre as frentes previstas estão o fortalecimento da participação social, o apoio ao desenvolvimento humano e à governança local, além do estímulo a práticas sustentáveis e ao uso de plataformas digitais para oferta de conteúdos e serviços.
Representantes de municípios, incluindo responsáveis pelas pastas de Esporte, Juventude, Turismo e Cidadania de Ribas do Rio Pardo e de Camapuã, participaram de apresentações sobre a Central e das primeiras articulações com a SEC.
Para acessar os serviços, não é exigido convênio formal ou termo de adesão. Podem solicitar atendimento agentes vinculados à gestão pública municipal, membros de conselhos de direitos, organizações da sociedade civil, coletivos e cidadãos interessados em orientações sobre políticas públicas de cidadania.
A atuação da Central está alinhada aos quatro pilares da gestão estadual: Inclusivo (equidade territorial e fortalecimento da participação social); Próspero (ampliação de capacidades locais e governança cidadã); Verde (práticas sustentáveis); e Digital (oferta de serviços por meio de plataforma tecnológica). Também integra o Programa Cidadania em Rede, com foco em capacitação continuada, inserção econômica, participação social e fortalecimento da rede de atendimento, governança e intersetorialidade.
A iniciativa contribui para o cumprimento de metas da Agenda 2030 da ONU, em especial os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à educação de qualidade, igualdade de gênero, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis, instituições eficazes e parcerias.
Informações sobre como solicitar atendimento estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Cidadania.
Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania
